Justiça suspende eleição do sindicato dos servidores de Caçapava

14 Fevereiro 2018
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Luiz Firmino da Silva, autor da ação que suspendeu a eleição (Foto: Reprodução/Facebook)

A juíza da 2ª Vara de Caçapava, Simone Cristina de Oliveira Souza Silva, concedeu tutela de urgência para anular o edital e a eleição da diretoria do Sindiserv (Sindicado dos Servidores Públicos) de Caçapava e Jambeiro, marcada para 27 e 28 de fevereiro. Cabe recurso da decisão judicial tomada dia 5 de fevereiro e que atendeu ação movida por Luiz Firmino da Silva, um dos líderes da oposição sindical.

O atual presidente Rivaldir Rosendo é acusado de tomar medidas arbitrárias, entre elas, a de alterar o estatuto dos associados com uso de assinaturas forjadas na ata, além de publicar o edital da eleição numa edição de domingo do O Estado de São Paulo.

Segundo Firmino, falta transparência no processo eleitoral. "O edital deveria ter sido publicado em jornal da cidade para que todos os interessados tivessem conhecimento", disse. A oposição também afirma que as assinaturas da ata com modificações no estatuto foram obtidas fraudulentamente. Os associados teriam assinado uma lista de presença em uma festa da entidade e não o documento da assembleia que, segundo os oposicionistas, não aconteceu.

A juíza afirma em sua decisão que os documentos apresentados "evidenciam evidenciam indícios de alteração no Estatuto da Entidade Sindical, com suposta violação aos preceitos contidos naquele regulamento, sendo evidente a existência de risco ao resultado útil do processo uma vez que as eleições estão marcadas para data próxima".

Caso a atual diretoria não siga as regras previstas no estatuto sindical será multada em R$ 5 mil por dia.

A audiência de conciliação entre as partes está marcada para 13 de abril, às 15h no Cejusp (Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), na região central da cidade. Caso a atual diretoria e o grupo oposicionista não cheguem a um acordo, representantes do sindicato vão ter 15 dias para constentar as acusações.

O presidente do sindicato não respondeu à mensagem enviada pelo Jornal Capital do Vale para apresentar sua versão dos fatos.

Afastamento - A assembleia extraordinária para afastar Rivaldir Rosendo da presidência do sindicato, convocada para 24 de janeiro, foi suspensa liminarmente pelo juiz da 1ª Vara, Rodrigo Valério Sbruzzi. O afastamento havia sido decidido pelos diretores Ariadne Aparecida dos Santos Lira Maia, Edmilson de Campos, Ives Mamede de Lacerda, Maria Lúcia Guimarães e Sérgio Ricardo dos Santos.

Rosendo sustentou, ao solicitar a liminar, que a decisão dos diretores desobedecia normas estatutárias. O estatuto determina que compete ao presidente convocar assembleia geral e as assembleias gerais extraordinárias acontecerão por iniciativa do presidente ou da maioria absoluta da diretoria.

O juiz concedeu a liminar por entender que os documentos apresentados por Rosendo atestavam as irregularidades da assembleia.

 

 

 

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